República Populista
(1946–1964) - CONTEÚDO
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1. Populismo
Fenômeno político que marcou vários países
latino-americanos no pós-Segunda Guerra Mundial. Está ligado ao controle das
massas trabalhadoras, buscando acalento às aspirações sociais.
2. Principais partidos políticos
a) Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB)
b) Partido Social Democrata (PSD)
c) União Democrática Nacional (UDN)
3. Sucessão presidencial de 1945
Apoiado por Getúlio Vargas, o candidato da
coligação PTB-PSD, o general Eurico Gaspar Dutra, derrotou os outros
candidatos: o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e Yedo Fiúza (PCB). Gaspar Dutra
foi eleito com cerca de 55% dos votos.
4. Constituição de 1946 –
Redemocratizadora
Principais Características:
a) Manteve a República e o
presidencialismo.
b) Estabelecia 5 anos de mandato para o
presidente da República e seu vice.
c) Conservava a autonomia e a
independência dos Poderes.
d) Instituiu o voto direto e secreto para
ambos os sexos maiores de 18 anos, exceto os analfabetos, soldados e cabos.
e) Deu autonomia política e administrativa
aos estados e municípios.
f) Garantia a liberdade de pensamento e de
opinião.
g) Assegurava o direito de greve e livre
associação sindical.
5. Governos populistas
Eurico Gaspar Dutra (1946–1951)
a) Eleito pela coligação PTB-PSD.
b) Início de uma guerra ideológica
denominada Guerra Fria, envolvendo de um lado os Estados Unidos (defensor do
Capitalismo) contra a União Soviética (defensora do Socialismo). No Brasil, a
Guerra Fria, assinala os seguintes acontecimentos:
1. Apoio do governo
brasileiro ao governo norte-americano.
2. Cassação de relações
diplomáticas com países socialistas.
3. Extinção do Partido
Comunista Brasileiro (PCB) em 1947.
4. Cassação de mandatos
dos deputados que pertenciam ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).
c) Gastos do Tesouro Nacional na compra de
importados supérfluos ou sem nenhuma necessidade para o País. Cerca de 800
milhões de dólares deixados por Getúlio Vargas eram “torrados” pelo governo
Dutra.
d) Elaboração do Plano SALTE. Realizar
investimentos na área da saúde, alimentação, transporte e energia.
Getúlio
Vargas (1951–1954)
a) Eleição
– Foi eleito pela coligação PTB (Partido
Trabalhista Brasileiro) / PSP (Partido Social Progressista). Vargas mais uma
vez derrotava seus opositores políticos com facilidade.
b) Nacionalismo
econômico – O presidente Vargas iria permitir o capital estrangeiro no
Brasil, mas não admitia a desnacionalização da economia.
c) BNDE
– Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico em 1952. Era o
programa de investimentos do governo.
d) Campanha
"O Petróleo é Nosso" – Slogan defendido pelo governo que não
admitia empresas estrangeiras explorando o petróleo brasileiro. O resultado foi
favorável aos nacionalistas. Estava criada a Petrobras, empresa estatal
responsável pela extração e refino do petróleo brasileiro.
e) Petrobras
– Depois de muito atrito entre o governo e as forças conservadoras apoiadas
pelo capital estrangeiro, a empresa foi criada com capital misto, mas o Estado
possuía a maioria das ações, sendo sócio majoritário.
f) Projeto
de remessa de lucros – Visava proibir as excessivas remessas de lucros das
empresas estrangeiras instaladas aqui no Brasil para sua matriz no exterior.
Este projeto foi vetado pelo Congresso Nacional, pois a pressão dos grupos
internacionais foi forte.
g) Política
trabalhista – Vargas autoriza um aumento de 100% no salário mínimo. Era
proposta do ministro do Trabalho João Goulart, que, futuramente (1961),
ocuparia o cargo de vice-presidente. Aumentar o salário mínimo causou uma
enorme revolta entre os empresários: eles se posicionaram contrários a essa
medida do governo.
h) Crime
da Rua Toneleros – No dia 5 de agosto de 1954, houve a tentativa de
assassinato ao político e jornalista Carlos Lacerda, que culminou com a morte
do major da Aeronáutica Rubens Florentino Vaz. A Aeronáutica instala inquérito,
e o resultado não agradou ao governo. A Aeronáutica pressiona, exigindo a
renúncia de Getúlio Vargas. O Presidente responde que não deixa o governo: “Se
vêm para me depor, encontrarão meu cadáver”.
i) Suicídio
de Vargas – No dia 24 de agosto de 1954, Getúlio desfechou um tiro no
coração. Cumpria a promessa de só deixar o palácio morto. Morria umdos mais
controvertidos personagens da História do Brasil. Deixou uma carta-testamento
acusando as forças conservadoras (a UDN e o capital estrangeiro) de serem os
grandes responsáveis por essa atitude. As “aves de rapina” (assim Getúlio se
referia aos sanguessugas que só pensavam em fazer o jogo do capital
estrangeiro). "...Serenamente dou o primeiro passo no caminho da
eternidade e saio da vida para entrar na História".
j) Sucessão presidencial - Após a
morte de Getúlio Vargas, quem assumiu o governo foi o vice-presidente Café
Filho.