CONTEÚDO DE HISTÓRIA - TERCEIRÃO - POPULISMO E ERA VARGAS

República Populista (1946–1964) - CONTEÚDO

 1. Populismo

Fenômeno político que marcou vários países latino-americanos no pós-Segunda Guerra Mundial. Está ligado ao controle das massas trabalhadoras, buscando acalento às aspirações sociais.

2. Principais partidos políticos

a) Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

b) Partido Social Democrata (PSD)

c) União Democrática Nacional (UDN)

3. Sucessão presidencial de 1945

Apoiado por Getúlio Vargas, o candidato da coligação PTB-PSD, o general Eurico Gaspar Dutra, derrotou os outros candidatos: o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e Yedo Fiúza (PCB). Gaspar Dutra foi eleito com cerca de 55% dos votos.

4. Constituição de 1946 – Redemocratizadora

Principais Características:

a) Manteve a República e o presidencialismo.

b) Estabelecia 5 anos de mandato para o presidente da República e seu vice.

c) Conservava a autonomia e a independência dos Poderes.

d) Instituiu o voto direto e secreto para ambos os sexos maiores de 18 anos, exceto os analfabetos, soldados e cabos.

e) Deu autonomia política e administrativa aos estados e municípios.

f) Garantia a liberdade de pensamento e de opinião.

g) Assegurava o direito de greve e livre associação sindical.

5. Governos populistas

Eurico Gaspar Dutra (1946–1951)

a) Eleito pela coligação PTB-PSD.

b) Início de uma guerra ideológica denominada Guerra Fria, envolvendo de um lado os Estados Unidos (defensor do Capitalismo) contra a União Soviética (defensora do Socialismo). No Brasil, a Guerra Fria, assinala os seguintes acontecimentos:

1. Apoio do governo brasileiro ao governo norte-americano.

2. Cassação de relações diplomáticas com países socialistas.

3. Extinção do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1947.

4. Cassação de mandatos dos deputados que pertenciam ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).

c) Gastos do Tesouro Nacional na compra de importados supérfluos ou sem nenhuma necessidade para o País. Cerca de 800 milhões de dólares deixados por Getúlio Vargas eram “torrados” pelo governo Dutra.

d) Elaboração do Plano SALTE. Realizar investimentos na área da saúde, alimentação, transporte e energia.

Getúlio Vargas (1951–1954)

a) Eleição – Foi eleito pela coligação PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) / PSP (Partido Social Progressista). Vargas mais uma vez derrotava seus opositores políticos com facilidade.

b) Nacionalismo econômico – O presidente Vargas iria permitir o capital estrangeiro no Brasil, mas não admitia a desnacionalização da economia.

c) BNDE – Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico em 1952. Era o programa de investimentos do governo.

d) Campanha "O Petróleo é Nosso" – Slogan defendido pelo governo que não admitia empresas estrangeiras explorando o petróleo brasileiro. O resultado foi favorável aos nacionalistas. Estava criada a Petrobras, empresa estatal responsável pela extração e refino do petróleo brasileiro.

e) Petrobras – Depois de muito atrito entre o governo e as forças conservadoras apoiadas pelo capital estrangeiro, a empresa foi criada com capital misto, mas o Estado possuía a maioria das ações, sendo sócio majoritário.

f) Projeto de remessa de lucros – Visava proibir as excessivas remessas de lucros das empresas estrangeiras instaladas aqui no Brasil para sua matriz no exterior. Este projeto foi vetado pelo Congresso Nacional, pois a pressão dos grupos internacionais foi forte.

g) Política trabalhista – Vargas autoriza um aumento de 100% no salário mínimo. Era proposta do ministro do Trabalho João Goulart, que, futuramente (1961), ocuparia o cargo de vice-presidente. Aumentar o salário mínimo causou uma enorme revolta entre os empresários: eles se posicionaram contrários a essa medida do governo.

h) Crime da Rua Toneleros – No dia 5 de agosto de 1954, houve a tentativa de assassinato ao político e jornalista Carlos Lacerda, que culminou com a morte do major da Aeronáutica Rubens Florentino Vaz. A Aeronáutica instala inquérito, e o resultado não agradou ao governo. A Aeronáutica pressiona, exigindo a renúncia de Getúlio Vargas. O Presidente responde que não deixa o governo: “Se vêm para me depor, encontrarão meu cadáver”.

i) Suicídio de Vargas – No dia 24 de agosto de 1954, Getúlio desfechou um tiro no coração. Cumpria a promessa de só deixar o palácio morto. Morria umdos mais controvertidos personagens da História do Brasil. Deixou uma carta-testamento acusando as forças conservadoras (a UDN e o capital estrangeiro) de serem os grandes responsáveis por essa atitude. As “aves de rapina” (assim Getúlio se referia aos sanguessugas que só pensavam em fazer o jogo do capital estrangeiro). "...Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História".

j) Sucessão presidencial - Após a morte de Getúlio Vargas, quem assumiu o governo foi o vice-presidente Café Filho.